Olha só a ironia: 17 é o numero de ações em que a defesa foi exitosa!!!
A defesa do ex-presidente Lula provou sua inocência em todos os 17 casos que já foram julgados e concluídos:
1.Caso Tríplex do Gruarujá – A defesa provou que Lula
nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá,
que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Caso
anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.
2.Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula
nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também
nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na
denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no
sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;
3.Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não
há condições técnicas para reabrir a ação penal contra Lula pelo recebimento de
reformas no sítio, que jamais pertenceu a Lula. A juíza da 12ª. Vara Federal de
Brasília acolheu os argumentos da defesa de Lula e rejeitou o pedido do
procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação
ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde o caso foi remetido
após decisão do STF que anulou o processo originário que tramitou na 13ª. Vara
Federal de Curitiba;
4.Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o
Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia
da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Caso anulado pelo STF.
5.Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as
doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros
países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à
Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2.
Caso anulado pelo STF.
6.Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a
mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que
ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos
da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de
Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação
sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido
praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto
com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a
atividade política. Caso encerrado, Lula absolvido.
7.Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no
mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça
Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.
8.Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era
falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que
sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça
Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.
9.Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na
Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de
ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa
provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de
todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015.
A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer
que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A
legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta
de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.
10.Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de
ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de
inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da
ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi
sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso
arquivado, Lula inocentado.
11.Caso do filho de Lula (Towchdown) – A defesa demonstrou que
eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da
Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia
foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula
inocentado.
12.Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que
não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um
dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do
presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a
denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.
13.Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve
irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa
de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula
não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal
Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta
(sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula
inocentado.
14.Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal
Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao
protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra
a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso
encerrado, Lula inocentado.
15.Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à
Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou
caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista
Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado,
Lula inocentado.
16.Caso da MP 471 – Lula foi acusado de ter recebido
contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à
indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a
absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula
destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula
inocentado.”
17. Caso da Guiné – Lula foi acusado da prática dos crimes de
tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o
Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que
atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal
Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus
impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a
justificar sua tramitação.
Cristiano Zanin Martins e Valeska
Teixeira Martins.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes de trânsito
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