Joaquim Barbosa
foi a Natal para verificar “in loco” a situação do judiciário naquele
Estado brasileiro. Recentemente o Ministro da Justiça declarou-se impressionado com o sistema carcerário
ao que se saiu com esta afirmação: “Prefiro a morte a ser colocado numa prisão
brasileira”.
Barbosa estarreceu-se e não se manifestou muito diferentemente de
Cardoso: ||—> "as unidades prisionais do Estado não respeitam
padrões mínimos de dignidade humana". "A situação é caótica e no
Rio Grande do Norte, é uma das mais graves do País".
"Infelizmente, o mutirão vem constatando que nada foi feito de
2010 para cá. A situação do sistema penitenciário do Estado é no mínimo
desesperadora. Há falta generalizada de instalações adequadas minimamente
humanas".
||--> Coube a FHC arrumá-lo, mas não o fez. Coube a Lula aperfeiçoá-lo, mas
não fez além de construções de presídios federais. ||—> Cabe a Dilma mexer
no vespeiro. Cardoso parece estimulado a tratar do assunto. Embora apenados com
restrição da liberdade entende-se que se trata de seres humanos e possíveis de
recuperação, cada qual a seu tempo e medida.
||—> Como vemos, não cabe justificativa para a redução da maioridade
para 16 anos. Assim fosse, entendo que as brasileiras ainda adolescentes (16 a
18 anos) deixariam de ser protegidas pela Lei no tocante ao “abuso sexual a menores”
como ao que vivenciamos em nossa cidade por pessoa ligada ao mundo político.
Alfio Bogdan
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