Câmara mantém dinheiro privado em campanhas e
reduz poder de fiscalização
Chamada de
'arremedo' e de 'maquiagem' por líderes de partidos de esquerda, projeto ignora
questões centrais da reforma política
Redação RBA 17/10/2013
São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem
(16) à noite um projeto de minirreforma eleitoral que não altera em nada o sistema
político brasileiro e traz mudanças consideradas superficiais e cosméticas –
como, por exemplo, a proibição de pintura de muros particulares pelos
candidatos.
Ao contrário do que propõe alguns partidos e entidades
sociais como a CNBB, a OAB, a CUT e a UNE, o projeto de minirreforma mantém o
financiamento privado das campanhas e ainda limita o poder de auditoria da Justiça
Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas dos
partidos.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o
projeto é um “arremedo de reforma” e cobrou uma mudança em cinco pontos:
financiamento público de campanha, votação em listas, fidelidade partidária,
paridade de gênero e uma constituinte exclusiva para reforma política.
“Somos contra essa reforma eleitoral, porque ela está na
contramão de tudo aquilo que defendemos e das expectativas da sociedade
brasileira. Não serve aos partidos e não serve à sociedade brasileira",
afirmou. “Trata-se de um conjunto de penduricalhos, um faz de conta com o
argumento falso de diminuir os custos das campanhas e não mexer nas questões
centrais”.
Maquiagem
A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), chamou a
minirreforma de “maquiagem” e disse que a proposta vai, na verdade, ampliar o
custo da campanha. “Essa minirreforma tira as pessoas das ruas, mas não desaparece
com o dinheiro que virá de mais e mais lugares de que desconhecemos”, disse.
Além de PT e PCdoB, foram contrários ao projeto PSB, Psol,
PR, Pros e PDT. Entre os principais defensores estão o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e bancadas ligadas ao empresariado e ao setor rural.
A votação de ontem ainda precisa ser concluída na próxima
semana, com a análise dos destaques. Depois seguirá para o Senado. Há dúvidas
sobre se as novas regras poderão valer para as eleições de 2041.
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Para
Frei Betto, eleições de 2014 já reforçam neocoronelismo brasileiro
Colunista da Rádio Brasil Atual entende que reforma política
é o caminho para fidelizar partidos e princípios. Para ele, nem mesmo melhor
líder será coerente com estrutura 'antidemocrática e elitista'
Redação RBA publicado 21/10/2013
Marina, Serra e Dilma durante debate em 2010: sem reforma
política, pode-se mudar as caras sem que o resultado se altere
São Paulo – O escritor Frei Betto, comentarista da Rádio
Brasil Atual, ressalta hoje (21) em sua coluna semanal a importância da
realização de uma profunda reforma política. A proximidade das eleições
presidenciais de 2014 fez com que o cenário político se tornasse uma competição
de caciques, segundo ele.
“Ainda que os candidatos proclamem maravilhas a nós, eleitores,
“no frigir dos ovos”, anunciado o resultado da eleição a gente sabe que terá
importância o acordo de bastidores firmado no decorrer do processo eleitoral.
Eis o neocoronelismo. O Brasil dividido em currais eleitorais, as discordâncias
programáticas escanteadas pelas ambições pessoais e o anseio de se apropriar da
máquina do poder predominando sobre a vontade do bem comum.”
Para ele, não importa
a aliança eleitoral que se faça, no quadro atual o resultado será ruim para a
população e favorável a grupos que se apropriaram da política. Na primeira
semana de outubro, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva mudou o cenário
de 2014 ao não conseguir que o registro de seu partido, a Rede
Sustentabilidade, fosse autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
—►Com essa
negativa, ela migrou para o PSB, de Eduardo Campos. Agora a disputa ao Palácio
do Planalto caminha para ter três candidaturas mais fortes: uma do PT, com
Dilma Rousseff, uma do PSDB, com Aécio Neves ou José Serra, e uma do PSB, com
Marina ou Campos.
Frei Betto argumenta que coligações como esta são feitas com
base em uma estratégia que retira a importância do voto do cidadão no processo
eleitoral. “Nenhum
candidato coloca o projeto Brasil acima de seu projeto de poder ou o projeto do
seu partido”, afirma. “Não sou ingênuo a ponto de
acreditar que a política depende de lideranças carismáticas, ainda que elas
sejam privilegiadas captadoras de votos. A melhor liderança não poderá jamais
ser coerente a seus princípios enquanto perdurar essa estrutura política
intrinsecamente antidemocrática, elitista e corrupta.”
Para ele, os partidos se desgastaram devido à falta de
fidelidade aos seus princípios programáticos e às cartas fundadoras. =>“Nos bastidores, as coligações partidárias, de olho em ter
um tempo maior de televisão na propaganda eleitoral gratuita, serão armadas à
base de promessas de cargos em ministérios”, explica.<=
alfio bogdan
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