dan2010: O sentido social do "Bolsa Familia"

dan2010: O sentido social do "Bolsa Familia": O Bolsa Família e os gastadores de gente Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo Programa Bolsa Família com ...

O sentido social do "Bolsa Familia"

O Bolsa Família e os gastadores de gente

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo Programa Bolsa Família com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

“Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais reles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessam, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano-  a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro;1986)

Em janeiro de  2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.

Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.

O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo,  retificar o deslize das urnas de forma saneadora.
Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.

Intelectuais de bico longo e ideias curtas  pontificavam o despropósito de  um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.

O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.

Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar,  o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.

O Bolsa Família foi um pedaço de vértebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.

Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial – gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto — desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.
Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo  país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.

As mulheres detêm a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.
Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel  poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?

São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.
O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do  Bolsa Família.
A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.
O cuidado  é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo  do programa.

Quando foi criado o Fome Zero  incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.
Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.
A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente  à extinção desse braço participativo.
Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Não apenas isso.

Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.

O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que  empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.

A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.

A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.

Não há receita  pronta.

Quem dá  coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.

Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?

Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada  devastadora nos preços relativos?

Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal, dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.

A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.

Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses  catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil  a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.

Mas também à  hegemonia social  de que o Brasil necessita  para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro  do saudoso Darcy Ribeiro.

Saul Leblon
No Carta Maio

A minireforma política que é o encanto para a Câmara...

Câmara mantém dinheiro privado em campanhas e reduz poder de fiscalização

Chamada de 'arremedo' e de 'maquiagem' por líderes de partidos de esquerda, projeto ignora questões centrais da reforma política

 Redação RBA  17/10/2013

São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) à noite um projeto de minirreforma eleitoral que não altera em nada o sistema político brasileiro e traz mudanças consideradas superficiais e cosméticas – como, por exemplo, a proibição de pintura de muros particulares pelos candidatos.

Ao contrário do que propõe alguns partidos e entidades sociais como a CNBB, a OAB, a CUT e a UNE, o projeto de minirreforma mantém o financiamento privado das campanhas e ainda limita o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas dos partidos.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o projeto é um “arremedo de reforma” e cobrou uma mudança em cinco pontos: financiamento público de campanha, votação em listas, fidelidade partidária, paridade de gênero e uma constituinte exclusiva para reforma política.

“Somos contra essa reforma eleitoral, porque ela está na contramão de tudo aquilo que defendemos e das expectativas da sociedade brasileira. Não serve aos partidos e não serve à sociedade brasileira", afirmou. “Trata-se de um conjunto de penduricalhos, um faz de conta com o argumento falso de diminuir os custos das campanhas e não mexer nas questões centrais”.

Maquiagem

A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), chamou a minirreforma de “maquiagem” e disse que a proposta vai, na verdade, ampliar o custo da campanha. “Essa minirreforma tira as pessoas das ruas, mas não desaparece com o dinheiro que virá de mais e mais lugares de que desconhecemos”, disse.

Além de PT e PCdoB, foram contrários ao projeto PSB, Psol, PR, Pros e PDT. Entre os principais defensores estão o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e bancadas ligadas ao empresariado e ao setor rural.

A votação de ontem ainda precisa ser concluída na próxima semana, com a análise dos destaques. Depois seguirá para o Senado. Há dúvidas sobre se as novas regras poderão valer para as eleições de 2041.

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Para Frei Betto, eleições de 2014 já reforçam neocoronelismo brasileiro

Colunista da Rádio Brasil Atual entende que reforma política é o caminho para fidelizar partidos e princípios. Para ele, nem mesmo melhor líder será coerente com estrutura 'antidemocrática e elitista'

Redação RBA publicado 21/10/2013

Marina, Serra e Dilma durante debate em 2010: sem reforma política, pode-se mudar as caras sem que o resultado se altere

São Paulo – O escritor Frei Betto, comentarista da Rádio Brasil Atual, ressalta hoje (21) em sua coluna semanal a importância da realização de uma profunda reforma política. A proximidade das eleições presidenciais de 2014 fez com que o cenário político se tornasse uma competição de caciques, segundo ele.

“Ainda que os candidatos proclamem maravilhas a nós, eleitores, “no frigir dos ovos”, anunciado o resultado da eleição a gente sabe que terá importância o acordo de bastidores firmado no decorrer do processo eleitoral. Eis o neocoronelismo. O Brasil dividido em currais eleitorais, as discordâncias programáticas escanteadas pelas ambições pessoais e o anseio de se apropriar da máquina do poder predominando sobre a vontade do bem comum.”

Para ele, não importa a aliança eleitoral que se faça, no quadro atual o resultado será ruim para a população e favorável a grupos que se apropriaram da política. Na primeira semana de outubro, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva mudou o cenário de 2014 ao não conseguir que o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, fosse autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

—►Com essa negativa, ela migrou para o PSB, de Eduardo Campos. Agora a disputa ao Palácio do Planalto caminha para ter três candidaturas mais fortes: uma do PT, com Dilma Rousseff, uma do PSDB, com Aécio Neves ou José Serra, e uma do PSB, com Marina ou Campos.

Frei Betto argumenta que coligações como esta são feitas com base em uma estratégia que retira a importância do voto do cidadão no processo eleitoral. “Nenhum candidato coloca o projeto Brasil acima de seu projeto de poder ou o projeto do seu partido”, afirma. “Não sou ingênuo a ponto de acreditar que a política depende de lideranças carismáticas, ainda que elas sejam privilegiadas captadoras de votos. A melhor liderança não poderá jamais ser coerente a seus princípios enquanto perdurar essa estrutura política intrinsecamente antidemocrática, elitista e corrupta.”

Para ele, os partidos se desgastaram devido à falta de fidelidade aos seus princípios programáticos e às cartas fundadoras. =>“Nos bastidores, as coligações partidárias, de olho em ter um tempo maior de televisão na propaganda eleitoral gratuita, serão armadas à base de promessas de cargos em ministérios”, explica.<=

alfio bogdan

A Folha Mente dizem Ministros do Governo Federal

A Folha mente, dizem ministérios do governo Dilma

16 de outubro de 2013

do site do Ministério das Cidades

A matéria “Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e luz”, publicada na edição de hoje deste jornal, distorceu os fatos para levar o leitor a conclusões que não condizem com a realidade.

O programa Minha Casa, Minha Vida atende à demanda por moradia da população de baixa renda com toda infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica necessária para o conforto das famílias, como aconteceu de fato em Vitória da Conquista (BA).

Como qualquer cidadão que adquire um imóvel novo, o beneficiário do MCMV deve solicitar a ligação do fornecimento de energia e água em cada unidade, de acordo com a sua conveniência.

Os imóveis são entregues com as instalações prontas para a concessionária fazer a ligação do serviço. Caso contrário, o beneficiário pagaria pelo fornecimento de água e luz sem estar ocupando o imóvel.

No caso específico do conjunto habitacional de Vitória da Conquista, as instalações também estão prontas e a concessionária já fez as ligações em grande parte das unidades, conforme a própria reportagem da Folha constatou no local.

Não há qualquer obstáculo para os beneficiários terem acesso ao serviço de luz, água e esgoto no momento em que ocuparem sua nova casa.

Dessa forma, é má fé atribuir ao programa do Minha Casa Minha Vida falta de infraestrutura e serviços, como tenta fazer a matéria da Folha de S. Paulo. Presta assim informação inverídica aos seus leitores.

Ministério das Cidades
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Caixa Econômica Federal

Falando de Anarquismo

NASCIMENTO E PRIMEIRO DESENVOLVIMENTO DO ANARQUISMO. — O espírito libertário ou, por outras palavras, o anseio pela liberdade absoluta, é próprio de todas as épocas históricas. Pode-se até afirmar que o Anarquismo se apresentou com semblantes heterogêneos desde a antigüidade clássica, acompanhando, de vários modos, o desenvolvimento sócio-cultural. 

►A história dá-nos três formas diferenciadas da manifestação do fenômeno: 

a) em primeiro lugar existe a manifestação de um Anarquismo a nível puramente intelectual, em autores de excepcional ou insignificante relevo que se tornaram críticos da autoridade política do seu tempo e que discutiram a eventualidade de construir uma sociedade antiautoritária ou, pelo menos, autoritária.

Muitas vezes, mas não sempre, a apresentação de concepções libertárias coincidiu com propostas genericamente definidas como utopistas; 

b) em segundo lugar, a aspiração anárquica está ligada a afirmações de tom mais ou menos vagamente religioso. Entram, neste âmbito, todos os apelos milenarísticos de uma sociedade perfeita, onde a meditação entre o humano e o divino não precisaria de particulares supra-estruturas autoritárias e onde, mediante a eliminação destas, a sociedade perfeita poderia verificar-se imediatamente; 

c) finalmente, as duas manifestações apontadas, intelectualística uma e fideística outra, foram colocadas freqüentemente em confronto em movimentos efetivos de tipo social, geralmente rebeldes, os quais, em ocasiões históricas específicas, congregavam numerosas forças sociais, particularmente do setor agrícola, sob a forma de protesto coletivo e contestador das autoridades políticas e das estruturas sociais existentes. 

Basta pensar nas freqüentes revoltas medievais dos camponeses da Grã-Bretanha para chegarem às posições libertárias, do movimento dos cavadores (diggers) na revolução do século XVII ou nas revoltas dos camponeses alemães liderados por Thomas Munzer rebelados contra os príncipes ou, finalmente, em numerosas expressões extremas de movimentos anabatistas. As concepções libertárias só tiveram um desfecho irrevogável no mundo político do século XVIII, como primeira forma de reação e de união simultânea em relação ao racionalismo iluminista, provocando e aprofundando a discussão sobre o conceito de autoridade. 

Esta — e o exemplo iluminista é exatamente o de Rousseau — é acolhida no campo político, mas posteriormente limitada e rejeitada no plano individual. A contradição ideal presente nessa relação mantém-se intacta se bem que levada a um plano de luta política efetiva, no curso da Revolução Francesa. Nesta, o grupo jacobino, partidário maior dos princípios da autoridade e da centralização, produziu, em seu seio, forças contestadoras e libertárias, tais como, por exemplo, os enragés (os enraivecidos) assim como, no final do ciclo revolucionário, alguns expoentes de primeiro plano da conspiração babuvista pela igualdade.▲

A continuar.

Alfio Bogdan

Fonte: Norberto Bobbio. 

Mino Carta: "Marina e Campos serão candidatos da direita"

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dan2010: Norma...Simplesmente normal.: Apenas Norma! Linda, em sua vida esplendorosa , brilhava seu glamour, e agora nem sei se há sepultura, eis que cremada. O cinema brasil...