O manifesto:—
Ao
Ilustríssimo Senhor Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Sua Excelência Doutor Joaquim
Barbosa
É com legítimo sentimento de
frustração que os abaixo-assinados vimos até o presidente do Poder Judiciário
brasileiro de forma a exortá-lo a que interrompa uma conduta que vem adotando
ao longo do tempo que desrespeita, insulta e desmoraliza não apenas a
magistratura nacional, mas cada cidadão brasileiro.
Nós, cidadãos abaixo-assinados,
nos declaramos perplexos ao ver a Suprema Corte de Justiça do País transformada
em um verdadeiro botequim em que, aos berros, uma das mais altas autoridades da
República se despe da serenidade e do respeito que deve à coletividade.
Dificilmente até o próprio
destinatário destas palavras irá negar que a Justiça anda em débito com o país.
Lenta, imprecisa, seletiva de acordo com a classe social e – agora se sabe –
com a posição política dos que lhe batem à porta, é vista com desconfiança pela
esmagadora maioria da sociedade.
Os membros do Supremo Tribunal
Federal, por sua vez, não sendo guindados ao cargo pelo voto popular e, sim,
por escolha do chefe do Poder Executivo Federal, têm a responsabilidade
indelegável de transmitir confiança de que suas decisões não se baseiam no
coração ou no fígado, mas nos princípios mais elevados do Direito.
Troca de insultos e sugestão de
condutas incompatíveis com a ética entre os ministros do Supremo, portanto,
conspurcam a todos eles.
Foi assim na quinta-feira, 15 de
agosto de 2013, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal acusou o
ministro Ricardo Lewandowski de atuar em desconformidade com seus deveres
constitucionais de forma a beneficiar acusados de crimes graves, o que, por
óbvio, sendo verdade o transformaria, também, em criminoso.
A situação produzida pelo
destempero verbal e emocional do presidente do STF, assim, tem o efeito
deletério de pôr em dúvida todo o colegiado daquela Corte, pois se um dos
ministros age de forma antiética, qualquer outro pode agir.
Dessa maneira, nós, cidadãos
abaixo-assinados, exortamos Vossa Excelência, doutor Joaquim Benedito Barbosa
Gomes, a que respeite a sociedade brasileira abstendo-se de perder o controle,
senão o tempo todo – como seria desejável –, ao menos nas sessões da Corte que
preside, momentos em que seu cargo lhe cobra um mínimo de compostura.
Sem mais para o momento, os
abaixo assinados subscrevemos as ponderações acima.
Atenciosamente,
Alfio Bogdan
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