Trabalho Infantil porque combatê-lo?

Repórter Brasil

Em 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aumentou suas ações de fiscalização, mas uma quantidade pequena de crianças foi afastada do trabalho infantil. Em 2007, os fiscais do trabalho encontravam, em média, seis crianças a cada incursão em empresas ou em logradouros públicos. Agora, a média é de 0,9 – ou seja, em parte das ações de controle, não se encontram irregularidades. ►O número de ações fiscais exclusivamente para buscar focos de crianças no trabalho aumentou: entre 2007 e 2011, a média era de 2,7 mil ações fiscais por ano, em todo o Brasil; em 2012, foram 7.392 ações, que afastaram do trabalho um total de 7.123 crianças e adolescentes.

▼“Ele começou a ficar concentrado em situações às quais o Estado não consegue chegar ou que ficam meio ocultas. A fiscalização do trabalho intensificou suas ações, priorizou as piores formas, mas mesmo assim não houve um número expressivo de crianças afastadas”▲, conta ►Leonardo Soares, diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE e

coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

►>Soares afirma que em vários casos é impossível coibir pelo método clássico da fiscalização, por isso requerem uma ação articulada com a rede de proteção de crianças e adolescentes. (►Muitas vezes, segundo ele, a fiscalização fica de mãos atadas. “Se descobrir que o pai ou a mãe é a pessoa responsável pela exploração, por exemplo, deixa de haver uma relação de emprego e a fiscalização em si não pode fazer nada. Nesses casos, é importante o trabalho em rede, quem pode agir é o Ministério Público ou o conselho tutelar”, diz.

Expedito Solaney, secretário nacional de políticas sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), considera que a política de prevenção e eliminação do trabalho infantil do Brasil chegou ao limite, pois não tem surtido o efeito esperado de diminuição dos altos índices de crianças e adolescentes em condição de trabalho. “Antes tinha um alvo grande, um contingente enorme de crianças trabalhando. A política atingiu o alvo, mas agora ele diminuiu, precisa de muita munição”, diz.

►>Para Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), esse já é um slogan velho. ►>>“No Brasil, criam-se alguns slogans para justificar a inoperância das ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Ouço falar desse ‘núcleo duro’ desde 2004, afirmação que se reitera há quase uma década.

Esse reconhecimento não resultou em nenhuma medida eficaz para mudar o cenário. ►Os slogans criam justificativas que encobrem por assim dizer a  falta de decisão política para enfrentamento”, critica.

215 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, diz ONU

Diap - 12 Junho 2012

Nesta terça-feira (12) de junho é celebrado o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, no ano 2002, para promover o respeito ao direito de todas as crianças de serem protegidas da exploração trabalhista e outras violações de seus direitos humanos fundamentais.

Adicionalmente, em 2010, a comunidade internacional adotou um "mapa para a eliminação das piores formas de trabalho infantil para 2016", que pretende destacar o caminho que falta a ser percorrido para que o direito das crianças a um desenvolvimento saudável seja respeitado.

A OIT adotou uma série de convênios para proteger as crianças da exposição ao trabalho. Estes convênios, junto com outros instrumentos jurídicos relativos aos direitos da criança, dos trabalhadores, e os direitos humanos; proporcionam um marco importante para a legislação estabelecida pelos governos do mundo.

►> Estudos da OIT revelam que atualmente cerca de 215 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, sendo que metade deles trabalham em condições de exploração◄.

FAO
►>A Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação, FAO, alertou para o risco de não ser cumprido o objetivo de eliminação das piores formas de trabalho infantil no mundo até 2016. Em uma mensagem alusiva ao Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de Junho/12, a agência pede mais esforços para combater o fenômeno◄.

Mais de 130 mil rapazes e meninas, entre cinco e 17 anos, estão envolvidos na agricultura, criação de gado, pescas e florestas.

Na nota, o diretor da FAO, José Graziano da Silva diz que o envolvimento infantil na agricultura é um abuso aos direitos humanos e um obstáculo para o desenvolvimento tanto do setor como da segurança alimentar.

►> Em 2006 governos, trabalhadores e empregadores concordaram em eliminar o trabalho infantil incluindo as formas perigosas, até 2016. Um plano para o efeito, que destaca a predominância do trabalho infantil, veio a ser aprovado em 2010. (Fonte: Portal Vermelho, com TeleSUR e Rádio ONU).

Alfio Bogdan