Repórter Brasil
Em 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aumentou
suas ações de fiscalização, mas uma quantidade pequena de crianças foi afastada
do trabalho infantil. Em 2007, os fiscais do trabalho encontravam, em média,
seis crianças a cada incursão em empresas ou em logradouros públicos. Agora, a
média é de 0,9 – ou seja, em parte das ações de controle, não se encontram
irregularidades. ►O número de
ações fiscais exclusivamente para buscar focos de crianças no trabalho
aumentou: entre 2007 e 2011, a média era de 2,7 mil ações fiscais por ano, em
todo o Brasil; em 2012, foram 7.392 ações, que afastaram do trabalho um total
de 7.123 crianças e adolescentes.
▼“Ele começou a ficar concentrado em
situações às quais o Estado não consegue chegar ou que ficam meio ocultas. A
fiscalização do trabalho intensificou suas ações, priorizou as piores formas,
mas mesmo assim não houve um número expressivo de crianças afastadas”▲, conta ►Leonardo Soares, diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do
MTE e
coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do
Trabalho Infantil (Conaeti).
►>Soares afirma que em vários
casos é impossível coibir pelo método clássico da fiscalização, por isso
requerem uma ação articulada com a rede de proteção de crianças e adolescentes.
(►Muitas
vezes, segundo ele, a fiscalização fica de mãos atadas. “Se descobrir que o pai ou a mãe é a pessoa responsável pela exploração, por exemplo,
deixa de haver uma relação de emprego e a fiscalização em si não pode fazer nada. Nesses casos, é
importante o trabalho em rede, quem pode agir é o Ministério Público ou o
conselho tutelar”, diz.
Expedito Solaney, secretário nacional de políticas sociais da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), considera que a política de prevenção e
eliminação do trabalho infantil do Brasil chegou ao limite, pois não tem
surtido o efeito esperado de diminuição dos altos índices de crianças e
adolescentes em condição de trabalho. “Antes tinha um
alvo grande, um contingente enorme de crianças trabalhando. A política atingiu
o alvo, mas agora ele diminuiu, precisa de muita munição”, diz.
►>Para Isa Maria de Oliveira,
secretária-executiva do Fórum Nacional
para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), esse já
é um slogan velho. ►>>“No Brasil, criam-se alguns slogans para
justificar a inoperância das ações de enfrentamento ao trabalho
infantil. Ouço falar desse ‘núcleo duro’ desde 2004, afirmação que se reitera
há quase uma década.
Esse reconhecimento não resultou em nenhuma medida eficaz
para mudar o cenário. ►Os slogans
criam justificativas que encobrem por assim dizer a falta de decisão política para enfrentamento”,
critica.
215 milhões de
crianças são vítimas do trabalho infantil, diz ONU
Diap - 12 Junho 2012
Nesta terça-feira (12) de junho é celebrado o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil,
instituído pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
agência das Nações Unidas, no ano 2002, para promover o respeito ao direito de
todas as crianças de serem protegidas da exploração trabalhista e outras
violações de seus direitos humanos fundamentais.
Adicionalmente, em 2010, a comunidade internacional adotou
um "mapa
para a eliminação das piores formas de trabalho infantil para 2016",
que pretende destacar o caminho que falta a ser percorrido para que o direito
das crianças a um desenvolvimento saudável seja respeitado.
A OIT adotou uma série de convênios para proteger as
crianças da exposição ao trabalho. Estes convênios, junto com outros
instrumentos jurídicos relativos aos direitos da criança, dos trabalhadores, e
os direitos humanos; proporcionam um marco importante para a legislação
estabelecida pelos governos do mundo.
►> Estudos da OIT
revelam que atualmente cerca de 215 milhões de crianças são vítimas do trabalho
infantil, sendo que metade deles trabalham em condições de exploração◄.
FAO
►>A Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação, FAO, alertou para o risco de não ser cumprido o objetivo de eliminação das piores formas de trabalho infantil no mundo até 2016. Em uma mensagem alusiva ao Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de Junho/12, a agência pede mais esforços para combater o fenômeno◄.
►>A Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação, FAO, alertou para o risco de não ser cumprido o objetivo de eliminação das piores formas de trabalho infantil no mundo até 2016. Em uma mensagem alusiva ao Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de Junho/12, a agência pede mais esforços para combater o fenômeno◄.
Mais de 130 mil rapazes e meninas, entre cinco e 17 anos,
estão envolvidos na agricultura, criação de gado, pescas e florestas.
Na nota, o diretor da FAO, José Graziano da Silva diz que o
envolvimento infantil na agricultura é um abuso aos direitos humanos e um obstáculo
para o desenvolvimento tanto do setor como da segurança alimentar.
►> Em 2006 governos,
trabalhadores e empregadores concordaram em eliminar o trabalho infantil
incluindo as formas perigosas, até 2016. Um plano para o efeito, que destaca a
predominância do trabalho infantil, veio a ser aprovado em 2010. (Fonte: Portal
Vermelho, com TeleSUR e Rádio ONU).
Alfio Bogdan
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