reagir é preciso Substitutivo prevê aumento a professores

O substitutivo do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) prevê ainda uma série de mudanças às metas propostas pelo governo. Entre elas, estão a equiparação do salário dos professores àquele de profissionais de escolaridade equivalente e a fiscalização do cumprimento das metas pelo Legislativo.

O substitutivo estabelece que as comissões de educação da Câmara e do Senado, em conjunto com o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação, terão a responsabilidade de verificar a execução do PNE ao longo dos próximos dez anos, o que não estava previsto na proposta original. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi uma dos que sugeriram a mudança, disse que deverá ser criada uma comissão permanente com essa tarefa. “O objetivo é garantir que não ocorra como no último plano, quando, ao final de dez anos, a maior parte das metas não foi cumprida”, disse.

Outra medida foi a equiparação da renda do magistério àquela de outros profissionais com a mesma quantidade de anos de estudo. O projeto original trazia como meta apenas a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. Vanhoni explicou que o salário dos professores é hoje, em média, 60% menor que aquele de outros profissionais. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Fátima Bezerra (PT-RN), elogiou a mudança: “Aproximar significava que, ao final de dez anos, se o governo subisse só um pouquinho o salário, teria cumprido a meta. Igualar é fundamental, por uma questão de respeito aos professores”.

Ensino integral

No caso do ensino integral, o substitutivo muda o parâmetro de avaliação: em vez de garantir que 50% das escolas ofereçam aulas nos dois turnos, o governo, de acordo com o substitutivo, deverá beneficiar 25% dos alunos com a jornada integral.

O relator, contudo, apontou que a administração pública deverá estar atenta à qualidade dessa oferta. “É preciso organizar o currículo para atender a esses estudantes de forma ampla. Esse regime não pode ter o único objetivo de ocupar as crianças”, alertou.

O relatório também elevou, de 85% para 90% em dez anos, a meta de matrículas de jovens de 15 a 17 anos de idade no ensino médio e criou um novo objetivo: garantir que 95% dos alunos do ensino fundamental concluam essa etapa na idade correta.

“São muitos itens que, no conjunto, terão um impacto imenso para a educação brasileira e, em última instância, para o desenvolvimento do País”, avaliou o relator.

Essas e outras metas podem ainda ser alteradas no segundo relatório de Angelo Vanhoni, que poderá ser apresentado a partir da próxima semana.

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Reportagem - Carolina Pompeu 
Edição – Wilson Silveira