Oito, dos 81 senadores, foram hipotecar solidariedade ao Gilmar Mendes. Taques (procurador) divulgou que “o Senado está com o ministro Gilmar”. O mais intrigante é que o pedido, para intervenção contra “a legítima competência do Congresso”, partiu do PSB, aliado com o PSDB e, ainda, com o recém-criado, “DM do Freire”.
Coisas estão nas Casas (STF e Senado) ocasionando situações, digamos, constrangedoras. Diante do exposto coisas es-tão sendo desenterradas, como é o caso do julgamento “de ex-ceção”|:— “A teoria do domínio do fato tem sido aplicada de maneira chula pelo Supremo Tribunal Federal.” Quem o diz é o criminalista Andrei Zenkner, professor de Direito Penal da PUC-RS.
--> Para este criminalista, a teoria “é muito simples”, mas teve seu uso desvirtuado pelo STF durante o julgamento da Ação Penal 470 para se tornar uma forma de evitar o “óbice da condena-ção por falta de provas”.
Quanto à indicação de Gilmar, por FHC, Dallari então dizia: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional."
Alfio Bogdan.
Nenhum comentário:
Postar um comentário